TJMA - 0801056-76.2019.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:23
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 16:22
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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07/03/2025 23:06
Juntada de petição
-
08/02/2025 02:19
Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 07/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 06:34
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2024 09:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/12/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 17:05
Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 07/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 21:09
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
11/11/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:59
Juntada de petição
-
09/08/2024 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 07:17
Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 01:02
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2024 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2024 10:43
Outras Decisões
-
07/03/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 02:04
Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 06/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:06
Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.
-
17/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 09:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 14:54
Juntada de petição
-
23/07/2022 05:45
Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 08/07/2022 23:59.
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23/06/2022 14:10
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
23/06/2022 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/04/2022 10:42
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 08:57
Juntada de Certidão
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04/12/2021 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/12/2021 23:59.
-
19/10/2021 21:23
Juntada de petição
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08/10/2021 03:16
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N. 0801056-76.2019.8.10.0111 AUTOR: FRANCISCA INACIO PINTO FRANCISCA INACIO PINTO Rua Alferes Sudário, 284, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII RUA DR.
JOSÉ BOURNET, 209, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA DECISÃO MODIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” Trata-se de procedimento de liquidação de sentença transitada em julgado, para fins de apuração do percentual a ser fixado a título de URV.
O pedido foi processado e julgado procedente. É o que basta relatar.
Decido.
Ao se analisar o andamento processual, observa-se que a sentença de liquidação foi lançada domo decisão, de modo a manter o processo com status de “tramitando” quando nele existe decisão apta a modificar para processo “julgado”.
Diante do exposto, pelos motivos acima, chamo o feito à ordem e passo a lançar a sentença de liquidação para alterar o status processual para “julgado”, mantendo incólumes o transcurso dos prazos e atos o processuais posteriores.
Intime-se a Fazenda Pública executada, via sistema, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.
Havendo impugnação, deve ser processada nestes mesmos autos, intimando-se a parte exequente, pelo sistema, para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova conclusão.
Pio XII/MA, 27/09/2021.
Assinatura conforme sistema. -
06/10/2021 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2021 10:11
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/09/2021 18:01
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 14:21
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 14:21
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 11:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 11:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
-
10/11/2020 09:47
Juntada de petição
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06/11/2020 00:54
Publicado Citação em 06/11/2020.
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06/11/2020 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/11/2020 00:54
Publicado Intimação em 06/11/2020.
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06/11/2020 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2020 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 11:50
Outras Decisões
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03/07/2020 14:46
Conclusos para despacho
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30/10/2019 01:05
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 29/10/2019 23:59:59.
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04/09/2019 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2019 23:14
Conclusos para decisão
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22/08/2019 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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