30/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 13:32

Transitado em Julgado em 26/07/2024
31/07/2024 16:47

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 02/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:27

Juntada de petição
11/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 22:35

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 17:37

Juntada de petição
28/11/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 08:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:13

Juntada de petição
02/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 16:02

Juntada de petição
07/11/2022 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:00

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:42

Juntada de petição
25/08/2022 15:30

Juntada de petição
25/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 03:51

Juntada de volume
14/07/2022 03:50

Juntada de volume
14/07/2022 03:50

Juntada de volume
14/07/2022 03:49

Juntada de volume
14/07/2022 03:49

Juntada de volume
14/07/2022 03:48

Juntada de volume
14/07/2022 03:48

Juntada de volume
14/06/2022 12:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019361-11.2004.8.10.0001 (193612004) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ANA RUTH BARCELOS e ANA RUTH BARCELOS e BERNARDETE MENDES SILVA e JEOSIMAR DE JESUS SANTOS VALE e JEOSIMAR DE JESUS SANTOS VALE e JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e MARIA DE JESUS FARIAS GOUVEIA e MARIA DE JESUS FARIAS GOUVEIA e MARIA DOS AFLITOS SOUSA SILVA e MARIA DOS AFLITOS SOUSA SILVA e MARIA VILMA MENDES e MARIA VILMA MENDES e MARIA VILMA MORAIS DOS SANTOS e MARILENE MARINHO GARCIA e MARILENE MARINHO GARCIA e MARLENE CARVALHO SOUSA e MARTINHO MORAIS GURGEL e MARTINHO MORAIS GURGEL e RUBENITA DE JESUS MAIA DOS SANTOS e RUBENITA DE JESUS MAIA DOS SANTOS e SYLVIA TEREZA FERREIRA FONTINHAS e SYLVIA TEREZA FERREIRA FONTINHAS ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI ( OAB 14051-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS ( OAB 13642-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) e ROBERTO SEGUINS FEITOSA ( OAB 5284-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO RICARDO GAMA PESTANA ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) Processo N.º 19361-11.2004.8.10.0001 Exequentes:RUBENITA DE JESUS MAIA DOS SANTOS e outros.

DESPACHO.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos, das fichas financeiras dos autores referente ao período de maio de 2013 até a data da incorporação, bem como para manifestar-se quanto as informações constantes das fls. 1958/1959.

A seguir, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de maio de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2004

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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