25/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:12

Juntada de petição
27/02/2025 09:52

Juntada de petição
14/02/2025 08:28

Juntada de petição
07/02/2025 10:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2025 18:50

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:49

Juntada de petição
27/11/2023 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 19:23

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:33

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
17/10/2022 18:27

Juntada de petição
13/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
12/09/2022 01:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:27

Juntada de volume
01/07/2022 14:27

Juntada de volume
14/06/2022 16:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0021949-88.2004.8.10.0001 (219492004) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS MELO SANTOS e MARIA DO PERPETUO SOCORRO MEDEIROS MUNIZ e MARIA DO PERPETUO SOCORRO MEDEIROS MUNIZ e TERESINHA SILVA LUCAS ADVOGADO: CLEIDIANE BARBOSA CASTRO ( OAB 9727-MA ) e CLEIDIANE BARBOSA CASTRO ( OAB 9727-MA ) e CLEIDIANE BARBOSA CASTRO ( OAB 9727-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ROGERIO BELO PIRES MATOS ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 09/10/2020, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Luiz Henrique Falcão Teixeira - OABMA 3827, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021 Sandra Regina P.

Santos Técnica Judiciária - mat. 102.525 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 102525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2004

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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