23/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2025 17:06

Juntada de petição
10/12/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 15:12

Juntada de apelação
11/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2022 23:59.
07/10/2022 16:59

Juntada de petição
01/10/2022 15:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028234-14.2015.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 6 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
27/09/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 11:40

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
16/07/2022 18:18

Juntada de volume
30/06/2022 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0028234-14.2015.8.10.0001 (302552015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA ( OAB 20035-MA ) e THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 04/11/2020, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Aurelio de Jesus Sampaio Lima - OABMA 20035, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021 Sandra Regina P.

Santos Técnica Judiciária - mat. 102.525 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 102525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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