TJMA - 0835247-89.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2023 14:38
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806747-50.2018.8.10.0000
-
20/01/2023 15:26
Conclusos para decisão
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03/12/2021 15:58
Juntada de petição
-
14/10/2021 22:58
Juntada de petição
-
13/10/2021 02:06
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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09/10/2021 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835247-89.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RONALDO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.
Considerando a Decisão Liminar proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0806747-50.2018.8.10.0000, suspendendo a execução do Acórdão nº 125.538/2013, proferido nos autos da Ação Coletiva nº 14080-93.2012.8.10.0001 (15007/2012 – 3ª Vara da Fazenda Pública), determino a suspensão da presente execução, até o julgamento do mérito da referida Rescisória.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 28 de junho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
07/10/2021 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 15:35
Outras Decisões
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24/06/2021 12:39
Conclusos para decisão
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23/06/2021 16:16
Juntada de petição
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21/05/2021 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 12:05
Conclusos para despacho
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12/05/2021 14:57
Juntada de petição
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07/05/2021 00:27
Publicado Intimação em 07/05/2021.
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06/05/2021 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2021 17:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/05/2021 17:39
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/05/2020 14:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/05/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2020 08:19
Conclusos para despacho
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12/05/2020 14:46
Juntada de petição
-
14/04/2020 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2020 23:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
13/04/2020 23:15
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/09/2019 07:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/09/2019 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 19:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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