TJMA - 0003210-45.2016.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME

CNPJ: 41.503.798/0001-71

Advogados

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB: 12799/MA

CPF *19.***.*84-95

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB: 8654/MA

CPF *10.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0003210-45.2016.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A   ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito.

    Codó(MA), 16 de maio de 2022   RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo.

    Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA  

  • 16/05/2022 07:47

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2022 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/05/2022 07:46

    Juntada de termo

  • 16/05/2022 07:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/02/2022 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 14/02/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 22:22

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 01:44

    Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 02:52

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 18/01/2022 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 15:02

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 10/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:31

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 19:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 09:04

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2021 16:04

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 03:28

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL 0003210-45.2016.8.10.0034  RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA N.º 6.100)   RECORRIDA:  ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado: HOMULLO BUSAR DOS SANTOS - MA12799   INTIMAÇÃO       Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.      São Luís, 20 de outubro de 2021       Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282

  • 20/10/2021 18:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:46

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 09:59

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL 0003210-45.2016.8.10.0034  RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA N.º 6.100)   RECORRIDA:  ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado: HOMULLO BUSAR DOS SANTOS - MA12799   INTIMAÇÃO       Intimo a parte recorrente para, em cinco dias, comprovar o pagamento em dobro das custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça.     São Luís, 07 de outubro de 2021       Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282

  • 07/10/2021 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 07/10/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 04:17

    Juntada de recurso especial (213)

  • 04/10/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 01:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 10:38

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (APELADO) e não-provido

  • 09/09/2021 16:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/09/2021 16:35

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2021 16:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2021 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/08/2021 17:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/08/2021 16:46

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/08/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 11:36

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 10:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/07/2021 10:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2021 05:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/04/2021 16:36

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 14/04/2021 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 09:17

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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