TJMA - 0802063-79.2016.8.10.0153

05/02/2021 11:35

Baixa Definitiva

05/02/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/02/2021 11:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2021 01:08

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MATOS DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:08

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:08

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 03/02/2021 23:59:59.

11/12/2020 00:02

Publicado Acórdão em 11/12/2020.

11/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

09/12/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 19:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/11/2020 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado

26/10/2020 09:27

Juntada de Certidão

13/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 12:59

Incluído em pauta para 03/11/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

08/10/2020 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020 09:00

Juntada de petição

04/10/2019 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 19:46

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017 08:55

Recebidos os autos

06/09/2017 08:55

Conclusos para despacho

06/09/2017 08:55

Distribuído por sorteio