TJMA - 0802902-50.2019.8.10.0040

15/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:42

Baixa Definitiva

26/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022 11:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2022 01:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 01:23

Decorrido prazo de JUCELINO DOS SANTOS XAVIER em 23/09/2022 23:59.

31/08/2022 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 11:20

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELADO) e provido em parte

25/08/2022 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022 11:22

Juntada de petição

10/08/2022 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 10:15

Juntada de parecer

13/07/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 15:33

Recebidos os autos

28/04/2022 15:32

Conclusos para despacho

28/04/2022 15:32

Distribuído por sorteio