31/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 11:30

Juntada de Ofício
13/02/2025 07:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2025 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
14/11/2024 09:54

Juntada de petição
12/11/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:25

Juntada de petição
24/04/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:36

Juntada de petição
08/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:43

Recebidos os autos
12/12/2022 09:43

Juntada de decisão
18/08/2021 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2021 10:07

Juntada de contrarrazões
24/07/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:06

Conclusos para despacho
30/06/2021 16:06

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:59

Juntada de apelação
26/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 16:51

Julgado procedente o pedido
07/04/2021 13:49

Conclusos para julgamento
05/04/2021 12:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/03/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2020 19:24

Juntada de diligência
08/10/2019 09:46

Conclusos para decisão
01/10/2019 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES FERREIRA em 30/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 09:03

Juntada de petição
14/08/2019 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 16:12

Juntada de Ato ordinatório
13/08/2019 16:12

Juntada de Certidão
10/01/2019 08:54

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2018 11:08

Juntada de contestação
17/12/2018 08:21

Juntada de diligência
17/12/2018 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2018 14:59

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Saúde em 13/12/2018 15:46:00.
12/12/2018 14:25

Juntada de diligência
12/12/2018 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 15:40

Juntada de diligência
10/12/2018 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 15:06

Juntada de diligência
10/12/2018 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2018 22:18

Juntada de diligência
09/12/2018 22:18

Mandado devolvido dependência
07/12/2018 14:17

Expedição de Mandado
07/12/2018 14:17

Expedição de Mandado
07/12/2018 14:17

Expedição de Mandado
07/12/2018 14:17

Expedição de Mandado
07/12/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 15:26

Conclusos para decisão
02/12/2018 00:13

Juntada de petição
30/11/2018 09:12

Juntada de termo
24/11/2018 22:02

Expedição de Mandado
24/11/2018 22:02

Expedição de Mandado
24/11/2018 21:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2018 19:15

Conclusos para decisão
24/11/2018 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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