TJMA - 0801664-94.2021.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BELCINA PEREIRA LIMA

CPF *06.***.*32-75

Advogados

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 32505/PR

CPF *26.***.*43-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:13

    Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 27/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:13

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/10/2022 23:59.

  • 31/10/2022 15:33

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 31/10/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0801664-94.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: BELCINA PEREIRA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Riachão(MA), Terça-feira, 18 de Outubro de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSecretária Judicial"

  • 18/10/2022 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:35

    Transitado em Julgado em 17/03/2022

  • 17/10/2022 16:26

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 00:31

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 03/10/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0801664-94.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: BELCINA PEREIRA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO     Certifique-se o trânsito em julgado.  Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com prévia baixa na distribuição.  Cumpra-se.  SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.  Riachão/MA, 26 de Setembro de 2022  FRANCISCO BEZERRA SIMOES  Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA"  

  • 28/09/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 08:13

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/08/2022 11:41

    Juntada de protocolo

  • 27/07/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:34

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 14:19

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 06:31

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 10:28

    Não recebido o recurso de BELCINA PEREIRA LIMA - CPF: *06.***.*32-75 (AUTOR).

  • 18/03/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:25

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 15:46

    Juntada de recurso inominado

  • 07/03/2022 00:42

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 07/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 15:00

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/11/2021 13:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/11/2021 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 10:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 14:30 Vara Única de Riachão.

  • 04/11/2021 09:39

    Juntada de protocolo

  • 04/11/2021 09:07

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 15:58

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 03:37

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0801664-94.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: BELCINA PEREIRA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BMG SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/11/2021 às 14h30min, a ser realizada por intermédio de videoconferência.Cite-se o Requerido, advertindo-o de que deverá comparecer em audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, §1º, da Lei nº 9.099/95) e apresentar testemunhas, independentemente de intimação, até o número de três.

    A contestação poderá ser feita de maneira oral ou escrita (art. 30 da Lei nº 9.099/95), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95), sem reconvenção.Anote-se que o não comparecimento do Requerido à sessão designada, implica em revelia, com a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem como no julgamento imediato da causa (arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).Intime-se o(a) Autor(a), pessoalmente ou através de advogado, caso possua, cientificando-o(a) que o seu não comparecimento à sessão designada importará em arquivamento do feito.

    Além disso, deverá comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas, até o número de três.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

    A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

    Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020.2.

    Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência juntamente com o demandante, no caso do autor, ou com o réu/preposto, no caso do demandado, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informados que não serão permitidas aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala.4.

    Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

    Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6.

    Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Obs.

    Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.Publique-se, registre-se, intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

    Riachão/MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA  

  • 05/10/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2021 16:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 14:30 Vara Única de Riachão.

  • 04/10/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800484-55.2021.8.10.0110

Maria Rosa Pereira Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0802430-14.2021.8.10.0029

Joao Rodrigues de Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0806544-70.2019.8.10.0027

Municipio de Barra do Corda

Joao Monteiro da Silva Filho

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0806544-70.2019.8.10.0027

Joao Monteiro da Silva Filho

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2019 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0847035-08.2016.8.10.0001

Cirlene Maria Alves da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 15:34

Exibir Processo