TJMA - 0803423-59.2019.8.10.0051

17/09/2021 16:48

Baixa Definitiva

17/09/2021 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/09/2021 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2021 02:25

Decorrido prazo de EDSON GOMES MARTINS DA COSTA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 02:25

Decorrido prazo de WANDO ABREU DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS FERRO em 09/09/2021 23:59.

17/08/2021 00:29

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021 00:29

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021 00:29

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021 11:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2021.

07/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

06/07/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2021 09:35

Juntada de petição

24/08/2020 12:42

Recebidos os autos

24/08/2020 12:42

Conclusos para despacho

24/08/2020 12:42

Distribuído por sorteio