STJ - 0801116-96.2016.8.10.0000

12/06/2023 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2023 14:59

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 339698/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339698 - EDcl no AgInt no AREsp 2230690 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MILAID DE MARIA GOMES COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00339698/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230690/MA

03/05/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 339698/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230690/MA

24/04/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/04/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364585/2023

24/04/2023 10:58

Protocolizada Petição 364585/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 339698/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 339698/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339698/2023

14/04/2023 16:19

Protocolizada Petição 339698/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

10/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1068812/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1068812 - AgInt no AREsp 2230690 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MILAID DE MARIA GOMES COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01068812/2022 - AgInt no AREsp 2230690/MA

23/03/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1068812/2022 - AgInt no AREsp 2230690/MA

18/01/2023 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 19 (2016/0290578-7)

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1068812/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2260.

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1068812/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1068812/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1068812/2022

18/11/2022 17:24

Protocolizada Petição 1068812/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

07/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de MILAID DE MARIA GOMES COSTA

03/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

19/10/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO