09/05/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:06

Transitado em Julgado em 27/01/2020
03/05/2023 09:42

Determinado o arquivamento
02/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
21/01/2023 17:00

Decorrido prazo de ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA em 06/12/2022 23:59.
13/12/2022 22:00

Juntada de petição
12/12/2022 13:53

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/11/2022 10:53

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2022 00:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:43

Conclusos para despacho
20/10/2021 17:46

Juntada de petição
19/10/2021 21:48

Decorrido prazo de ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 14:09

Juntada de petição
07/10/2021 03:59

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048033-48.2012.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU: EMBARGADO: ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário
05/10/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2012

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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