TJMA - 0803618-31.2019.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

NARA COSTA DA SILVA

OAB: 16813/MA

CPF *59.***.*33-86

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA

OAB: 12268/MA

CPF *03.***.*74-66

Polo Passivo

Partes

DERLAN ALMEIDA DE SOUZA

CPF *04.***.*87-99

Advogados

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB: 15039/MA

CPF *54.***.*88-91

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 14522/MA

CPF *75.***.*92-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 09:43

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 09:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:44

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:53

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:22

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 10:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 24/04/2023 16:07

    Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2023.

  • 24/04/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

  • 02/03/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2023 11:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/02/2023 02:40

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 01:48

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 14:17

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 10:32

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/02/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 04:41

    Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:56

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:56

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:24

    Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 11/01/2023 01:23

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 01:22

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 16:15

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 08:48

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2021 08:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 08/12/2021 08:07

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/11/2021 03:21

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:21

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:21

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 02:49

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 08/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:10

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803618-31.2019.8.10.0023 RECORRENTE: DERLAN ALMEIDA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº  12885128 - Decisão.             PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).                              Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5...                            § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.                            § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.                            § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.            Contagem dos dias para a prática de atos processuais.  Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).                            Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.     IMPERATRIZ-MA, 7 de outubro de 2021   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria  

  • 07/10/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 08:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/01/2021 12:36

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 09:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 09:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 15:45

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2020 01:28

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 02:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 02:56

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/11/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 27/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 21:33

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 05/11/2020 00:01

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 05/11/2020 00:01

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 05/11/2020 00:01

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 05/11/2020 00:01

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 03/11/2020 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 21:40

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

  • 03/06/2020 14:59

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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