STJ - 0806500-64.2021.8.10.0000

19/08/2022 17:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/08/2022 17:49

Transitado em Julgado em 19/08/2022

04/07/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578314/2022

04/07/2022 20:11

Protocolizada Petição 578314/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de PLINIO GONCALVES FAHD e não-provido

22/03/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO