TJMA - 0035121-19.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:49
Baixa Definitiva
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11/06/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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10/06/2025 20:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/05/2025 12:10
Juntada de petição
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01/04/2025 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2025 14:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 14:46
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 12/03/2025 23:59.
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26/02/2025 11:15
Juntada de petição
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13/02/2025 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/02/2025 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 14:57
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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05/02/2025 11:39
Juntada de Certidão
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05/02/2025 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 11:00
Juntada de petição
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24/01/2025 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/01/2025 09:59
Juntada de petição
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17/01/2025 09:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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16/01/2025 17:59
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 17:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2025 15:58
Recebidos os autos
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13/01/2025 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/01/2025 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2024 23:14
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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17/12/2024 22:59
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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11/12/2024 17:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/12/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2024 11:12
Recebidos os autos
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04/12/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/12/2024 11:12
Pedido de inclusão em pauta
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21/11/2024 15:33
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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21/11/2024 15:03
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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21/11/2024 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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11/11/2024 11:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/11/2024 08:50
Juntada de petição
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31/10/2024 15:44
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2024 11:51
Recebidos os autos
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24/10/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/10/2024 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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14/11/2023 15:26
Deliberado em Sessão - Retirado
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09/11/2023 13:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/10/2023 13:48
Juntada de petição
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23/10/2023 10:11
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2023 16:21
Recebidos os autos
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17/10/2023 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/10/2023 16:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2023 11:49
Juntada de contrarrazões
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10/07/2023 16:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/07/2023 15:39
Juntada de agravo interno cível (1208)
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22/06/2023 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2023 07:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 07:35
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 21/06/2023 23:59.
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20/06/2023 15:12
Juntada de petição
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30/05/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 11:27
Determinado o cancelamento da distribuição
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26/05/2023 11:27
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALDA MONTEIRO DA SILVA - CPF: *96.***.*36-72 (REQUERENTE)
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26/01/2023 15:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/01/2023 15:05
Juntada de parecer do ministério público
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13/01/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 15:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/07/2022 15:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2021 02:52
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 19/10/2021 23:59.
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13/10/2021 12:21
Juntada de petição
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11/10/2021 15:40
Juntada de protocolo
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08/10/2021 00:37
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG.
SãO LUíS - MA, 6 de outubro de 2021 GISELMA MORAIS COSTA Servidor(a) da 2ª Câmara Cível -
06/10/2021 11:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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06/10/2021 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2021 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2021 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 17:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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