13/11/2021 00:12

Baixa Definitiva
13/11/2021 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
13/11/2021 00:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 03:22

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE SILVA BASTOS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:21

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:11

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802262-29.2019.8.10.0046 RECORRENTE: CLAUDIA MOREIRA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12916713 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 7 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
07/10/2021 11:21

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:58

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2020 12:15

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:14

Juntada de Certidão
05/11/2020 00:58

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE SILVA BASTOS em 03/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:48

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE SILVA BASTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:48

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 04/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 14:21

Juntada de intimação
21/10/2020 14:18

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/10/2020 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2020.
09/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
09/10/2020 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2020.
09/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
07/10/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 23:43

Conhecido o recurso de CLAUDIA MOREIRA CABRAL - CPF: *84.***.*60-10 (RECORRENTE) e provido em parte
21/08/2020 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado
18/08/2020 10:53

Incluído em pauta para 20/08/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.
14/08/2020 14:47

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2020 17:25

Juntada de Certidão
03/06/2020 18:37

Juntada de petição
10/10/2019 11:08

Recebidos os autos
10/10/2019 11:08

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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