TJMA - 0826485-89.2016.8.10.0001

08/05/2023 09:23

Baixa Definitiva

08/05/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/05/2023 09:22

Juntada de termo

08/05/2023 09:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

12/09/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/09/2022 16:22

Juntada de Certidão

12/09/2022 13:56

Juntada de Certidão

12/09/2022 13:55

Juntada de Certidão

12/09/2022 13:20

Juntada de Certidão

10/09/2022 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2022 23:59.

06/08/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:29

Decorrido prazo de JERILUCIA SOUZA CHAGAS em 05/08/2022 23:59.

14/07/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 10:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

12/07/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 15:33

Recurso Especial não admitido

20/05/2022 07:25

Conclusos para decisão

20/05/2022 07:22

Juntada de termo

19/05/2022 18:31

Juntada de contrarrazões

09/05/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 12:23

Juntada de Certidão

09/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/05/2022 11:45

Juntada de Certidão

09/05/2022 11:43

Juntada de recurso especial (213)

06/05/2022 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2022 23:59.

18/04/2022 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2022 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.

16/03/2022 07:07

Decorrido prazo de JERILUCIA SOUZA CHAGAS em 15/03/2022 23:59.

08/03/2022 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

04/03/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022 05:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 16:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/02/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022 11:15

Conhecido o recurso de JERILUCIA SOUZA CHAGAS - CPF: *09.***.*01-87 (REQUERENTE) e não-provido

21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2022 23:59.

11/02/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2022 21:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2022 18:39

Juntada de petição

16/12/2021 02:42

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2021.

16/12/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021 11:22

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2021 00:00

Intimação

14/12/2021 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:49

Recebidos os autos

09/12/2021 10:49

Conclusos para despacho

09/12/2021 10:49

Distribuído por sorteio