TJMA - 0802752-94.2016.8.10.0001

10/11/2023 15:38

Baixa Definitiva

10/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023 15:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/07/2023 09:30

Juntada de Certidão

14/07/2023 21:09

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:09

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 10:20

Juntada de Certidão

13/07/2023 10:19

Juntada de Certidão

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 22/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 10:43

Juntada de petição

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:51

Recurso Especial não admitido

19/05/2023 08:11

Conclusos para decisão

19/05/2023 08:10

Juntada de termo

19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 18/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:41

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 08:09

Juntada de Certidão

24/04/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/04/2023 11:31

Juntada de recurso especial (213)

29/03/2023 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023 19:21

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 14:15

Conclusos para julgamento

27/02/2023 07:58

Recebidos os autos

27/02/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 15:53

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.

31/01/2023 05:24

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 11:24

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

23/01/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023 17:48

Juntada de diligência

17/01/2023 12:51

Expedição de Mandado.

19/12/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 02:45

Decorrido prazo de WALBER SILVA PINHEIRO em 24/10/2022 23:59.

04/10/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 12:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/09/2022 02:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 11:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/09/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022 15:49

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 11:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2022 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 07:36

Recebidos os autos

23/03/2022 07:36

Conclusos para decisão

23/03/2022 07:36

Distribuído por sorteio