TJMA - 0807441-88.2021.8.10.0040

16/05/2022 09:32

Baixa Definitiva

16/05/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2022 02:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 02:05

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 13/05/2022 23:59.

22/04/2022 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 11:17

Conhecido o recurso de JOSE MARIA ANDRADE DA SILVA - CPF: *92.***.*20-82 (REQUERENTE) e provido

22/03/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022 14:42

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2022 09:38

Juntada de termo

25/02/2022 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2021 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2021 11:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/12/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021 05:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021 20:30

Conclusos para despacho

03/12/2021 10:16

Recebidos os autos

03/12/2021 10:16

Conclusos para despacho

03/12/2021 10:16

Distribuído por sorteio