28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
31/12/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
09/12/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 02:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 13:06

Recebidos os autos
05/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 10:53

Juntada de petição
26/06/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível
15/06/2023 16:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/10/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/10/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:24

Juntada de contrarrazões
03/10/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:36

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/09/2022 05:33

Decorrido prazo de ACRISIO COELHO E COSTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.
23/08/2022 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 21:13

Recurso Especial não admitido
01/08/2022 09:51

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:50

Juntada de termo
01/08/2022 09:48

Juntada de contrarrazões
27/07/2022 00:46

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/07/2022 16:17

Juntada de recurso especial (213)
07/07/2022 10:29

Juntada de petição
05/07/2022 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.
05/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 16:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
15/06/2022 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:26

Decorrido prazo de ACRISIO COELHO E COSTA em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2022 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 18:10

Juntada de petição
09/05/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:26

Juntada de contrarrazões
09/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:41

Juntada de petição
05/05/2022 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 14:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/05/2022 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 14:11

Conhecido o recurso de ACRISIO COELHO E COSTA - CPF: *24.***.*39-87 (AGRAVANTE) e provido
23/03/2022 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/03/2022 23:59.
14/02/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:31

Juntada de recurso especial (213)
22/01/2022 04:32

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/01/2022 11:36

Juntada de petição
10/01/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
15/12/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 12:34

Juntada de petição
07/12/2021 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2021 01:48

Decorrido prazo de ACRISIO COELHO E COSTA em 03/12/2021 23:59.
24/11/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 21:14

Juntada de petição
14/10/2021 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2021 10:12

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 10:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0811794-34.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Osmar Cavalcante Oliveira Agravado : Acrísio Coelho e Costa Advogado : Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9.150) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o agravado, Acrísio Coelho e Costa, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
07/10/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2021 10:48

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/04/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 15:34

Juntada de petição
26/03/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.
26/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 07:23

Juntada de malote digital
25/03/2021 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:15

Concedida a Medida Liminar
26/08/2020 11:02

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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