TJMA - 0801202-23.2021.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 14:42
Arquivado Definitivamente
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07/06/2022 14:41
Transitado em Julgado em 19/05/2022
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11/05/2022 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2022 17:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/05/2022 10:03
Audiência Preliminar realizada para 05/05/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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06/05/2022 10:03
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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03/05/2022 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2022 15:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/04/2022 14:43
Juntada de petição
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06/04/2022 08:19
Juntada de petição
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05/04/2022 10:05
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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05/04/2022 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 09:43
Expedição de Mandado.
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05/04/2022 09:43
Expedição de Mandado.
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05/04/2022 09:34
Audiência Preliminar designada para 05/05/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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12/02/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 14:48
Conclusos para despacho
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10/02/2022 14:47
Audiência Preliminar cancelada para 26/10/2021 16:45 1ª Vara de Santa Helena.
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02/02/2022 10:43
Audiência Preliminar designada para 26/10/2021 16:45 1ª Vara de Santa Helena.
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17/12/2021 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2021 17:10
Juntada de Certidão
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17/12/2021 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2021 17:09
Juntada de Certidão
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19/10/2021 12:43
Juntada de petição
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13/10/2021 19:05
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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13/10/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0801202-23.2021.8.10.0055 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Requerente: SUELEN COSTA NUNES Requerido: JOSE RIBAMAR ABREU LOBATO FILHO DESPACHO 1.
Designo audiência preliminar para o dia 26/10/2021, às 16:45 hs, na sala de audiências deste Fórum. 2.
Intime-se o autor do fato, advertindo-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e que sua ausência poderá ensejar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o autor do fato tem condições de constituir advogado e, em caso de hipossuficiência, deverá ser a DPE intimada para comparecer à audiência. 3.
Intime-se a vítima para comparecimento, advertindo-a que sua ausência importará em renúncia tácita à representação. 4.
Certifique a Secretaria Judicial quanto à realização de transação penal, pelo autor do fato, perante este Juízo, nos últimos cinco anos. 5.
Notifique-se o Ministério Público, especialmente para que, caso queira, adiante a proposta de transação penal e a Defensoria Pública. 6.
Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais do autor do fato.
Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a fazer o uso das prerrogativas do art. 172, § 2ª do CPC, se for o caso.
Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 21090110390291700000048622334 TCO DE Nº 33 2021 AUTOR RIBAMAR ABREU LOBATO FILHO Petição Inicial Digitalizada 21090110390314200000048622338 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito -
08/10/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 11:39
Expedição de Mandado.
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08/10/2021 11:39
Expedição de Mandado.
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29/09/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 11:28
Conclusos para despacho
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01/09/2021 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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