18/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:41

Juntada de termo
09/05/2025 20:10

Juntada de petição
26/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
26/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:08

Juntada de termo
12/11/2024 21:15

Juntada de petição
22/10/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 16:40

Juntada de petição
20/09/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2024 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:05

Juntada de petição
26/04/2023 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:15

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:41

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
02/07/2022 05:38

Juntada de volume
02/07/2022 05:37

Juntada de volume
14/06/2022 12:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 15585-37.2003.8.10.0001 (155852003) Requerido: Itumar Distribuidora de Bebidas LTDA Advogada: Rosângela de Fátima Araújo Goulart - OAB/MA N° 2.728 Requerente: Estado do Maranhão Procurador: Rogério Belo Pires Matos Despacho: Vistos, etc.

Considerando a petição do Estado do Maranhão de fls. 394, intimem-se o requerente, por meio de seu patrono para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 15585-37.2003.8.10.0001 (155852003) EXEQUENTE/AUTORA: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA - OAB/MA Nº 2.132 e ROSÂNGELA A.

GOULART - OAB/MA Nº 2.728 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR MEDEIROS JÚNIOR Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Executado para, se for o caso, impugnar o pedido de Execução por Título Judicial (fls. 377-378) colacionado aos autos pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 07 de Outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2003

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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