TJMA - 0804014-04.2021.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA

CPF *29.***.*85-72

Advogados

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

OAB: 10660/MA

CPF *18.***.*71-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ: 06.104.863/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:23

    Juntada de termo

  • 07/04/2025 17:16

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 12:59

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 22/03/2025 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 16:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 11/03/2025 16:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/02/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 23:27

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 11:26

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 17:46

    Publicado Decisão em 29/10/2024.

  • 11/11/2024 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 14:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/10/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2024 11:37

    Outras Decisões

  • 15/10/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:19

    Juntada de termo

  • 03/08/2024 16:14

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 23:35

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 02:07

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2024 17:33

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2024 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2024 07:44

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 06/05/2024 18:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 06/05/2024 18:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2024 18:42

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 02:51

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:27

    Publicado Decisão em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2024 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2024 15:40

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/01/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 08:35

    Juntada de termo

  • 18/01/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 00:16

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 01:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 18:04

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:15

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 09:38

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 03:16

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 23:25

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 06:20

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:40

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:12

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:13

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:45

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:00

    Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 01:04

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2023 21:35

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 21:35

    Juntada de termo

  • 23/04/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 18:33

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 00:14

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:21

    Juntada de termo

  • 04/04/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 01/03/2023

  • 28/02/2023 16:07

    Juntada de termo

  • 29/11/2022 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 10:33

    Juntada de termo

  • 19/07/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 23:54

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 20:45

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 07:19

    Publicado Despacho em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 01:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 13:01

    Juntada de termo

  • 27/04/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 21:49

    Juntada de petição

  • 20/03/2022 00:27

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 20/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:16

    Juntada de contestação

  • 17/12/2021 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 04:02

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804014-04.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO   FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

    CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

    Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo.

    CUMPRA-SE.

    CODÓ (MA), 07/12/2021. "datada e assinada pela  Dra.

    ELAILE SILVA CARVALHO

  • 09/12/2021 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 00:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/11/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 17:17

    Juntada de termo

  • 23/11/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 21:18

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 01:36

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0804014-04.2021.8.10.0034 REQUERENTE: FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) Requerimento Administrativo(s) no próprio órgão ou outro meio comprovatório) para obtenção do objeto pleiteado, com resposta de indeferimento do pedido ou omissão com prazo desarrazoado na resposta administrativa para se comprovar a pretensão resistida, bem como o interesse processual.   Após, conclusos.   Codó/MA, 14/09/2021   ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

  • 13/10/2021 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 08:08

    Juntada de termo

  • 18/07/2021 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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