30/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:15

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 22/05/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 22/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 19:26

Juntada de petição
13/05/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:58

Recebidos os autos
29/04/2025 16:58

Juntada de despacho
03/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/06/2024 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/05/2024 09:01

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:40

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 16:04

Juntada de contrarrazões
20/11/2023 12:10

Juntada de petição
13/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:56

Juntada de ato ordinatório
01/08/2023 05:26

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:26

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:05

Juntada de apelação
24/07/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:51

Juntada de protocolo
10/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:48

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
02/05/2023 10:16

Juntada de Certidão
30/04/2023 10:24

Juntada de petição
28/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 23:42

Juntada de petição
17/04/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 11:00, Vara Única de Icatu.
14/04/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:09

Outras Decisões
07/03/2023 07:52

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 24/01/2023 23:59.
13/02/2023 10:24

Juntada de termo
23/12/2022 08:56

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
17/12/2022 14:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
16/12/2022 10:40

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 22:10

Juntada de petição
11/12/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 12:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:18

Juntada de termo
25/11/2022 15:05

Expedição de Carta precatória.
24/11/2022 11:52

Juntada de petição
24/11/2022 06:59

Juntada de Carta precatória
23/11/2022 14:59

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:00 Vara Única de Icatu.
23/11/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 16:59

Conclusos para despacho
29/10/2021 16:58

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:23

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:23

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 18:11

Juntada de petição
14/10/2021 09:38

Juntada de petição
13/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0801045-10.2019.8.10.0091 REQUERENTE: MARIA MARTA DA CONCEICAO SA NETA Advogados: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES, OAB-MA n° 10345-A e JOAO LIMA NUNES NETO, OAB-MA n° 19425 REQUERIDO(A): SEBASTIÃO JOSÉ DOMINGOS DE JESUS Advogado: ANTONIO DE PAULA PEREIRA, OAB-MA n° 3032 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado acima, GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES, OAB-MA n° 10345-A e JOAO LIMA NUNES NETO, OAB-MA n° 19425, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: DECISÃOVistos, etc.Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar intentada por MARIA MARTA DA CONCEIÇÃO SA NETA em face de SEBASTIÃO JOSÉ DOMINGOS DE JESUS.

Devidamente citado o réu apresentou contestação.Designada audiência de justificação este juízo negou a liminar de manutenção de posse pelas razões ali declinadas (ID nº 28479667), ao tempo que concedeu prazo para emenda à inicial e contestação.Em ID nº 28799020 a autora requereu a reconsideração do indeferimento da liminar.Por sua vez o requerido em sua manifestação de ID 28926648 requer o desentranhamento da petição de ID 28799020, ao tempo que pugna pela improcedência da ação.É o RELATÓRIO.

FUNDAMENTO.Vencida a fase postulatória, observo que inexistem providências preliminares a serem tomadas, estando o procedimento em ordem.

Mantenho a decisão que indeferiu a liminar vindicada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Quanto ao desentranhamento do petitório de ID nº 28926648, razão assiste ao requerido uma vez que a referida peça foi juntada além do prazo concedido, devendo ser desentranhada.

Estando o processo em ordem, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo questões preliminares a serem apreciadas, e, não ocorrendo, no caso em tela, o julgamento antecipado da lide ou extinção do processo, dou o feito por saneado.

Considerando que a posse é um bem jurídico fundamental, embora não expressamente mencionado no título II, capítulo I da Constituição Federal, e que a “ameaça” à posse da autora decorre, segundo o réu, do título de aforamento concedido a ele, e, considerando que o título de aforamento juntado aos autos foi concedido em 1978, fixo como pontos controvertidos as provas documentais a serem carreadas pelo réu consistentes em: 1) matrícula atualizada do imóvel, em que conste a averbação do termo de remissão; 2) a comprovação do resgate (art. 693, CC de 1916, c/c art. 2.038 do CC de 2002).

Determino ainda a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram esclarecimentos ou solicitem ajustes.

Expirado o prazo para especificar provas, voltem o s autos conclusos para designar audiência, ficam advertidas as partes que transcorrido o prazo sem requerimentos será procedido o julgamento consoante o estado do processo.Intimem-se.Cumpra-se.Domingo, 11 de Julho de 2021Celso Serafim JuniorJuiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA. Icatu, 07 de outubro de 2021.

CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu (MA)
07/10/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 23/07/2021 23:59.
03/08/2021 21:01

Juntada de petição
24/07/2021 05:15

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
19/07/2021 14:56

Juntada de petição
14/07/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2021 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2020 15:19

Conclusos para decisão
24/03/2020 10:08

Juntada de petição
24/03/2020 10:07

Juntada de petição
07/03/2020 16:14

Juntada de petição
04/03/2020 16:53

Juntada de petição
27/02/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 17:40

Juntada de Certidão
21/02/2020 14:59

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/02/2020 17:00 Vara Única de Icatu .
21/02/2020 00:52

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA CONCEICAO SA NETA em 20/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 08:24

Juntada de petição
12/02/2020 08:22

Juntada de contestação
06/02/2020 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 22:21

Juntada de diligência
29/01/2020 10:52

Juntada de petição
24/01/2020 14:23

Juntada de Certidão
23/01/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 09:48

Expedição de Mandado.
23/01/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 09:42

Audiência de justificação designada para 18/02/2020 17:00 Vara Única de Icatu.
23/01/2020 09:41

Juntada de Certidão
23/01/2020 09:39

Audiência de justificação cancelada para 17/04/2020 10:00 Vara Única de Icatu.
23/01/2020 09:32

Audiência de justificação designada para 17/04/2020 10:00 Vara Única de Icatu.
23/01/2020 09:31

Juntada de Certidão
18/12/2019 17:14

Outras Decisões
13/11/2019 14:15

Conclusos para decisão
13/11/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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