TJMA - 0804280-41.2019.8.10.0040

21/05/2021 09:35

Baixa Definitiva

21/05/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/05/2021 09:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/05/2021 11:18

Juntada de Certidão

20/05/2021 11:17

Juntada de Certidão

12/04/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2021.

09/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021 09:05

Recurso Especial não admitido

27/03/2021 18:55

Conclusos para decisão

27/03/2021 18:55

Juntada de termo

27/03/2021 00:18

Decorrido prazo de JOAO ROSA PINTO em 26/03/2021 23:59:59.

05/03/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2021.

04/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021 09:08

Juntada de Certidão

03/03/2021 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/03/2021 08:46

Juntada de Certidão

03/03/2021 01:03

Decorrido prazo de JOAO ROSA PINTO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021 00:58

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 02/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 20:18

Juntada de recurso especial (213)

05/02/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2021.

04/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

03/02/2021 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2020 01:18

Decorrido prazo de JOAO ROSA PINTO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 01:18

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

10/08/2020 19:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2020 18:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/07/2020 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2020.

21/07/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

17/07/2020 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020 10:22

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e provido em parte

10/06/2020 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2020 22:36

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2020 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.

15/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

13/05/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020 13:34

Recebidos os autos

07/05/2020 13:34

Conclusos para despacho

07/05/2020 13:34

Distribuído por sorteio