TJMA - 0817142-96.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 11:01
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:00
Juntada de termo
-
27/05/2024 11:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
26/04/2023 15:17
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
20/04/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 06:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 00:01
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 04:11
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 04:11
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 21/03/2023 23:59.
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21/03/2023 19:34
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
28/02/2023 05:15
Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.
-
28/02/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 11:21
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 17:18
Juntada de termo
-
14/02/2023 16:44
Juntada de contrarrazões
-
10/02/2023 01:05
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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10/02/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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30/01/2023 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
28/01/2023 06:37
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:35
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:13
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 17:58
Juntada de recurso especial (213)
-
02/12/2022 00:54
Publicado Ementa em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 09:41
Juntada de malote digital
-
30/11/2022 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2022 09:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
28/11/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 08:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/11/2022 07:23
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 07:23
Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 22/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/11/2022 03:31
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 03:31
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 14/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2022 13:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/06/2022 02:06
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 02:06
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 02:06
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 15/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 15:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/06/2022 15:36
Juntada de contrarrazões
-
15/06/2022 02:41
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 14/06/2022 23:59.
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08/06/2022 01:43
Publicado Despacho em 08/06/2022.
-
08/06/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/05/2022 11:41
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
24/05/2022 13:07
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 01:50
Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
-
24/05/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
21/05/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2022 17:44
Conhecido o recurso de GILBERTO PACIFICO ZENY - CPF: *37.***.*31-72 (AGRAVANTE) e provido
-
19/05/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2022 09:52
Juntada de parecer do ministério público
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10/05/2022 14:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/05/2022 00:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2022 08:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/04/2022 00:39
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 01/04/2022 23:59.
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25/03/2022 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/03/2022 13:36
Juntada de parecer
-
17/03/2022 09:48
Juntada de petição
-
11/03/2022 00:31
Publicado Despacho em 11/03/2022.
-
11/03/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2022 20:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/03/2022 01:14
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 04/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 22:28
Juntada de petição
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08/02/2022 00:18
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
07/02/2022 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817142-96.2021.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : DARCI ANTONIO CAMERA Advogado : Paulo de Tarso Fonseca Filho (OAB/MA 3.038), Yuri Leandro Ferreira Barros (OAB/MA 11.977) Agravado : GILBERTO PACÍFICO ZENY e SUELI PEDRO Advogado : Eduardo Grolli (OAB/MA 6.505), Luis Gustavo Silva Carvalho (OAB/MA 10.276), André Abreu de Aquino (OAB/MA 8.091-A) DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c artigo 539 do RITJMA, intime-se a parte agravada (GILBERTO PACÍFICO ZENY e SUELI PEDRO) para, querendo se manifestar quanto ao Agravo Interno (ID 14723318). Após, retorne-me concluso. Publique-se. São Luís, Data Assinatura Eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A3 -
04/02/2022 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 08:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/01/2022 01:08
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:47
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:47
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 19:29
Juntada de agravo interno cível (1208)
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24/01/2022 19:24
Juntada de contrarrazões
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30/11/2021 00:48
Publicado Decisão em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 11:29
Juntada de malote digital
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25/11/2021 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 12:31
Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2021 03:23
Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:23
Decorrido prazo de SUELI PEDRO em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:23
Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 08/11/2021 23:59.
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13/10/2021 10:13
Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 08:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/10/2021 08:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/10/2021 08:35
Juntada de Certidão
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08/10/2021 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817142-96.2021.8.10.0000 AGRAVANTES: GILBERTO PACIFICO ZENY E SUELI PEDRO ADVOGADO: EDUARDO GROLLI AGRAVADO: DARCI ANTONIO CAMERA ADVOGADO: PAULO DE TARSO FONSECA FILHO DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do eminente Des.
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, uma vez que foi quem recebeu o Agravo de Instrumento nº 0438872013, protocolado neste tribunal relativo ao mesmo processo de origem (0001012-93.2013.8.10.0081/7802013).
Assim, nos termos do art. 293, caput do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Des.
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso.
Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao Des.
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO face a sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.
Publique-se e Cumpra-se.
São Luís (MA), 05 de outubro de 2021. DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS -
07/10/2021 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
07/10/2021 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 10:53
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/10/2021 20:54
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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