STJ - 0805820-52.2016.8.10.0001

26/08/2024 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 365156/2024 - AgInt

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365156 - AgInt nos EAREsp 2425401 - Publicação prevista para 02/08/2024

25/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA e BENEDITO BARROS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00365156/2024 - AgInt nos EAREsp 2425401/MA

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365156/2024 - AgInt nos EAREsp 2425401/MA

16/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

15/05/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00365156 - AgInt nos EAREsp 2425401

13/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384394/2024

13/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 384394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365156/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365156/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365156/2024

07/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 365156/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:41

Não conhecido o recurso de BENEDITO BARROS FERREIRA e KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA

05/04/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235489/2024

03/04/2024 10:39

Protocolizada Petição 235489/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

20/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

06/03/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/02/2024 14:25

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2425401)

27/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/02/2024 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 121922/2024

23/02/2024 09:49

Protocolizada Petição 121922/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2024

20/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1012396/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012396 - AgInt no AREsp 2425401 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA e BENEDITO BARROS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012396/2023 - AgInt no AREsp 2425401/MA

05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012396/2023 - AgInt no AREsp 2425401/MA

06/11/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049917/2023

20/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1049917/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1012396/2023 -

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012396/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012396/2023

06/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1012396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de BENEDITO BARROS FERREIRA e KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA

24/08/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO