TJMA - 0800178-84.2021.8.10.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 10:10
Baixa Definitiva
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16/04/2024 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/04/2024 10:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/04/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:42
Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA COIMBRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:42
Decorrido prazo de LAISA SOFIA DA SILVA CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
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20/03/2024 00:05
Publicado Acórdão em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2024 15:39
Prejudicado o recurso
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06/03/2024 11:49
Juntada de Certidão
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06/03/2024 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
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06/02/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 14:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2023 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2023 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 14:47
Conclusos para despacho
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14/11/2023 14:46
Juntada de Certidão
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14/11/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA COIMBRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:03
Decorrido prazo de LAISA SOFIA DA SILVA CARVALHO em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2023 23:59.
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09/11/2023 17:08
Juntada de petição
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01/11/2023 07:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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31/10/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/10/2023 11:50
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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31/10/2023 10:44
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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31/10/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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31/10/2023 10:44
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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31/10/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE RECURSO Nº: 0800178-84.2021.8.10.0143 1º RECORRENTE/ RECORRIDO: L.
S.
D.
S.
C, representado por ANTÔNIA CLÁUDIA COIMBRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS (OAB 13535-MA) 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) RELATOR: JUIZ MARCELO SILVA MOREIRA DESPACHO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por L.
S.
D.
S.
C., menor impúbere, representada pela genitora, ANTÔNIA CLÁUDIA COIMBRA DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, em que pleiteia a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais, repetição do indébito, bem como a declaração de inexistência da dívida, tendo em vista a realização de descontos em benefício previdenciário recebido pela menor.
Analisando o presente feito vislumbro a possível incompetência deste Juízo, vez que a ação foi ajuizada por menor incapaz.
Assim, determino seja retirado o processo de pauta e, em observância ao art. 10 do CPC, determino à Secretaria proceda a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer manifestação.
Juiz MARCELO SILVA MOREIRA Relator -
25/10/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 10:05
Conclusos para despacho
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05/10/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
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03/10/2023 11:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/09/2023 12:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/09/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 14:46
Recebidos os autos
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14/08/2023 14:46
Conclusos para decisão
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14/08/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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