TJMA - 0804222-85.2021.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 07:29
Recebidos os autos
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04/03/2024 07:29
Juntada de despacho
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27/11/2023 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2023 23:56
Juntada de Certidão
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13/11/2023 22:01
Juntada de contrarrazões
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24/10/2023 08:52
Juntada de petição
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29/09/2023 16:50
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
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29/09/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
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25/09/2023 14:25
Juntada de petição
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06/09/2023 00:22
Publicado Intimação em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 18:59
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2023 16:39
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 16:38
Juntada de termo
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29/08/2023 16:31
Juntada de termo
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23/08/2023 10:45
Expedição de Informações pessoalmente.
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23/08/2023 10:43
Juntada de termo
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16/07/2023 07:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/07/2023 23:59.
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26/05/2023 01:38
Decorrido prazo de EFIGENIA DOS SANTOS FALCAO SILVA em 25/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2023 08:01
Juntada de Ofício
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12/04/2023 15:45
Outras Decisões
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03/02/2023 08:54
Juntada de Certidão
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02/02/2023 15:06
Juntada de petição
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30/01/2023 13:33
Conclusos para decisão
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30/01/2023 13:33
Juntada de termo
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19/01/2023 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/11/2022 23:59.
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04/11/2022 11:44
Juntada de Certidão
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03/11/2022 16:40
Juntada de petição
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29/10/2022 13:20
Publicado Despacho em 19/10/2022.
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29/10/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2022 15:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/07/2022 12:01
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 12:01
Juntada de termo
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15/07/2022 12:00
Juntada de Certidão
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15/07/2022 11:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/06/2022 23:59.
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03/06/2022 09:14
Juntada de Certidão
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02/06/2022 16:28
Juntada de petição
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27/05/2022 21:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 21:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 19:12
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 19:12
Juntada de termo
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10/03/2022 12:31
Juntada de Certidão
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10/03/2022 00:59
Juntada de contestação
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17/12/2021 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 09:47
Juntada de petição
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13/12/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804222-85.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: EFIGENIA DOS SANTOS FALCAO SILVA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS , A SEGUIR TRANSCRITO(A): "Defiro o pedido de justiça gratuita.
Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.
CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.
CUMPRA-SE. "datada e assinada pela Dra.
ELAILE SILVA CARVALHO. -
10/12/2021 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2021 18:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/11/2021 14:58
Conclusos para despacho
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25/11/2021 14:58
Juntada de termo
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08/11/2021 12:38
Juntada de Certidão
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19/10/2021 15:58
Juntada de petição
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15/10/2021 01:44
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804222-85.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: EFIGENIA DOS SANTOS FALCAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA/RÉ PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo.
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) Requerimento Administrativo(s) junto à Prefeitura de Codó para obtenção do objeto pleiteado, com resposta de indeferimento do pedido ou omissão com prazo desarrazoado na resposta administrativa para se comprovar a pretensão resistida, bem como o interesse processual.
Após, conclusos. ".
Datada e assinada pela Dra.
ELAILE SILVA CARVALHO -
13/10/2021 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2021 16:37
Juntada de petição
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15/09/2021 00:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/08/2021 12:38
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/07/2021 10:29
Conclusos para despacho
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29/07/2021 10:28
Juntada de termo
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28/07/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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