TJMA - 0803792-31.2019.8.10.0026

14/08/2023 12:25

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023 00:04

Decorrido prazo de CREUZA DE SOUZA PINTO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 10:26

Conhecido o recurso de CREUZA DE SOUZA PINTO - CPF: *83.***.*60-72 (APELANTE) e provido

29/06/2023 16:05

Conclusos para decisão

27/06/2023 13:49

Recebidos os autos

27/06/2023 13:49

Conclusos para decisão

27/06/2023 13:49

Distribuído por sorteio