25/07/2025 21:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 21:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:23

Juntada de juntada de ar
17/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.
19/11/2024 17:01

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:29

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DESIDERIO ASSUNCAO em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024 06:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 20:08

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 18:55

Recebidos os autos
28/05/2024 18:55

Juntada de despacho
19/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2022 15:13

Juntada de ato ordinatório
19/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:19

Juntada de apelação
18/04/2022 19:26

Juntada de petição
04/04/2022 03:20

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003284-67.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE DESIDERIO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por MARIA DA NATIVIDADE DESIDERIO ASSUNCAO em face de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados, em que pretende a condenação do requerido em danos morais.

As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo (id 58534365). É o relatório.

Fundamento.

O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo.

ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita.

Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15).

Sem honorários advocatícios.

Por preclusão lógica, após regularmente intimados e não havendo custas a serem executadas, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 31/03/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:01

Homologada a Transação
30/03/2022 10:03

Conclusos para julgamento
24/01/2022 17:25

Juntada de petição
14/01/2022 13:26

Juntada de petição
22/12/2021 19:01

Juntada de petição
10/11/2021 03:07

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 19:15

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003284-67.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE DESIDERIO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 54180894 expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a autora, através do seu representante judicial, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação.".

Aos 08/10/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:49

Juntada de contestação
26/10/2020 11:07

Juntada de petição
13/10/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 22:37

Conclusos para despacho
16/06/2020 01:47

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 13:31

Juntada de Certidão
06/05/2020 14:56

Recebidos os autos
06/05/2020 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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