TJMA - 0008788-40.2006.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ISABEL MADEIRA E SILVA em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:31
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
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11/03/2025 10:57
Juntada de petição
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05/02/2025 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:57
Conclusos para decisão
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14/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 12:30
Conclusos para decisão
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29/11/2023 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 21:06
Juntada de petição
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10/11/2023 11:35
Juntada de petição (3º interessado)
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01/11/2023 01:32
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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01/11/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 12:17
Juntada de petição
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26/10/2023 06:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 06:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 16:51
Juntada de petição (3º interessado)
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11/07/2023 13:13
Conclusos para despacho
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10/07/2023 16:00
Juntada de Certidão
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19/04/2023 20:43
Decorrido prazo de Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento em 29/03/2023 23:59.
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13/02/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2023 09:14
Juntada de diligência
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30/01/2023 16:29
Expedição de Mandado.
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27/01/2023 12:04
Outras Decisões
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23/10/2021 13:25
Juntada de petição
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20/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
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20/10/2021 12:41
Juntada de Certidão
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19/10/2021 18:23
Decorrido prazo de ISABEL SOUSA SILVA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 12:12
Juntada de petição
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07/10/2021 04:50
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008788-40.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ISABEL MADEIRA E SILVA, GRACY LOPES VIANA, RAIMUNDA DA CONCEICAO FERREIRA, LEONICE CARNEIRO PEREIRA, ISABEL SOUSA SILVA, MARIA IVANILDE DE SA SILVA, ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCA GONCALVES MANIVA MOREIRA, ANA IZABEL DA SILVA CARDOSO, MARIA ODIMAR MORAES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO MOURA, MARIA ELIENE SILVA RIOS, TEREZINHA FIGUEREDO DOS SANTOS, MARIA ANGELICA DA COSTA SAMPAIO, MARIA DE LOURDES SOARES SILVA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário -
05/10/2021 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2021 14:03
Juntada de Certidão
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10/09/2021 14:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2006
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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