TJMA - 0833157-16.2016.8.10.0001

15/07/2023 13:10

Baixa Definitiva

15/07/2023 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 13:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:27

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2023 15:59

Juntada de termo

09/05/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 09:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023 10:58

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/03/2023 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 09:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023 19:21

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

16/03/2023 19:20

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2023 12:39

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2023 08:12

Conclusos para julgamento

01/03/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 09:41

Recebidos os autos

28/02/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/02/2023 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023 14:59

Juntada de Certidão

27/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/02/2023 03:42

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 14:45

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0833157-16.2016.8.10.0001

14/02/2023 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

09/11/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 15:13

Recebidos os autos

12/08/2022 08:40

Recebidos os autos

12/08/2022 08:40

Conclusos para despacho

12/08/2022 08:19

Distribuído por sorteio