05/08/2022 09:19

Juntada de protocolo
03/08/2022 16:17

Juntada de petição
20/07/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 09:45

Transitado em Julgado em 18/07/2022
20/07/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 10:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/07/2022 10:53

Conclusos para julgamento
07/07/2022 12:14

Juntada de petição
21/06/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:46

Juntada de protocolo
17/11/2021 08:14

Juntada de petição
08/11/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 10:42

Juntada de Ofício
08/11/2021 10:28

Juntada de termo
08/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:41

Decorrido prazo de KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 19:13

Transitado em Julgado em 26/10/2021
26/10/2021 19:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.
26/10/2021 19:08

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 08:59

Juntada de petição
19/10/2021 19:23

Juntada de petição
18/10/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 20:14

Juntada de diligência
14/10/2021 12:38

Expedição de Mandado.
13/10/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 15:31

Juntada de diligência
13/10/2021 02:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 10:42

Juntada de petição
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800918-09.2021.8.10.0057 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA - MA16876 Finalidade: Intimação do defensor constituído do réu, para tomar conhecimento da DECISÃO de designação de audiência, e para apresentar DEFESA PRELIMINAR em 10 (dez) dias, conforme a seguir transcrito: 1.

Citado pessoalmente em ação penal contra si interposta, o réu JOÃO BATISTA MEDEIROS DA SILVA constituiu advogado, mas ainda não apresentou resposta. 2.

Visando dar o necessário impulso ao feito, mas sem qualquer prejuízo à ampla defesa: 2.1.

Determino a intimação do defensor para apresentação da defesa preliminar, incluindo rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência e 2.2.

Deixo, de logo, agendada audiência de instrução para o dia 26/10/2021, às 10h00. 3.

Caso venham a ser apresentadas justificativas e provas que conduzam à absolvição sumária do réu, o ato será retirado de pauta. 4.

As testemunhas de defesa deverão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação judicial. 5.

Até a data da audiência compete à Secretaria RETIFICAR O CADASTRO, eis que a Delegacia figura impropriamente como denunciante e juntar certidão atualizada de antecedentes criminais. 6.

Intimem-se.

Requisite-se, quando necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Santa Luzia/MA, 7 de outubro de 2021.

Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, Titular da 1ª vara." Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
07/10/2021 21:06

Juntada de Ofício
07/10/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:48

Expedição de Mandado.
07/10/2021 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.
07/10/2021 08:50

Outras Decisões
06/10/2021 11:34

Conclusos para decisão
02/10/2021 12:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
21/09/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 18:41

Juntada de diligência
09/09/2021 09:12

Juntada de petição
09/07/2021 12:55

Expedição de Mandado.
09/07/2021 12:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2021 11:33

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA (FLAGRANTEADO)
08/07/2021 10:32

Conclusos para decisão
08/07/2021 10:31

Juntada de termo
07/07/2021 14:17

Juntada de denúncia
16/06/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 10:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2021 09:51

Juntada de petição
07/06/2021 11:04

Outras Decisões
07/06/2021 08:24

Conclusos para decisão
07/06/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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