10/07/2025 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 07:49

Recebidos os autos
10/07/2025 07:49

Juntada de despacho
30/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2022 16:22

Juntada de contrarrazões
05/09/2022 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
03/09/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:36

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:12

Juntada de apelação
16/05/2022 11:50

Juntada de protocolo
11/05/2022 09:28

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:58

Juntada de termo
14/10/2021 11:55

Juntada de petição
13/10/2021 02:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803265-66.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARLENE MATIAS PASSOS DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ, ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 30 de setembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
07/10/2021 22:09

Juntada de petição
07/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:30

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:05

Juntada de petição
19/06/2021 01:27

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 17:12

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 16:26

Juntada de contestação
14/06/2021 11:32

Juntada de petição
07/06/2021 02:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:57

Conclusos para decisão
08/03/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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