TJMA - 0828634-87.2018.8.10.0001

17/07/2025 13:14

Conclusos para decisão

17/07/2025 13:13

Juntada de Certidão

11/07/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA ZELDA VERAS CRUZ em 04/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 11:59

Conclusos para decisão

23/06/2025 11:58

Juntada de Certidão

22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de MARIA ZELDA VERAS CRUZ em 20/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025 18:43

Juntada de petição

23/04/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025 17:40

Julgado procedente o pedido

07/04/2025 10:32

Conclusos para despacho

11/03/2025 09:05

Juntada de petição

10/03/2025 23:21

Juntada de petição

19/02/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025 15:03

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025 11:16

Juntada de petição

17/02/2025 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/02/2025 07:43

Realizado Cálculo de Liquidação

18/09/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 16:23

Conclusos para despacho

27/08/2024 16:31

Juntada de petição

01/08/2024 14:52

Juntada de petição

16/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 17:35

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024 09:56

Recebidos os autos

24/06/2024 09:56

Juntada de despacho

02/09/2020 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2020 19:53

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020 18:38

Juntada de contrarrazões

21/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020 16:02

Juntada de apelação

18/08/2020 12:08

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2020 10:42

Conclusos para despacho

12/08/2020 10:39

Juntada de petição

10/08/2020 15:44

Juntada de petição

10/08/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 15:52

Conclusos para despacho

18/09/2018 22:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

10/08/2018 17:44

Juntada de petição

09/08/2018 00:27

Publicado Intimação em 09/08/2018.

09/08/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2018 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/06/2018 17:07

Conclusos para despacho

26/06/2018 17:07

Distribuído por sorteio