TJMA - 0831220-63.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 12:14
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 18:47
Juntada de petição
-
01/08/2025 00:11
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
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31/07/2025 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 12:30
Juntada de petição
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09/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 10:54
em cooperação judiciária
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03/07/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 08:49
Conclusos para despacho
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31/10/2024 08:00
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 17:30
Juntada de petição
-
08/10/2024 03:43
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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08/10/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
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17/03/2024 03:53
Decorrido prazo de RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB em 14/03/2024 23:59.
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17/03/2024 03:53
Decorrido prazo de RAHUL CASANOVAS AYOUB em 14/03/2024 23:59.
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17/03/2024 03:53
Decorrido prazo de ADLI CASANOVAS AYOUB em 14/03/2024 23:59.
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22/02/2024 15:20
Juntada de aviso de recebimento
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22/02/2024 15:18
Juntada de aviso de recebimento
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22/02/2024 15:16
Juntada de aviso de recebimento
-
08/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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08/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
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25/01/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:37
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.
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22/11/2023 17:35
Juntada de petição
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16/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831220-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO VIANA RODRIGUES - OAB/MA18235, MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA11736-A REU: CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, SOLINEY DE SOUSA E SILVA, MARA SUELY ALMEIDA E SILVA, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR, KARINA FERNANDES FRANCO RABELO DUARTE Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA5302-A DESPACHO
Vistos.
DEFIRO o pedido (ID 90945616), de citação de RAHUL CASANOVAS AYOUB, ADLI CASANOVAS AYOUB e SAHRA CASANOVAS AYOUB, sendo a última representado pela sua genitora RAQUEL JATAY CASANOVAS, para integrar o polo passivo da lide.
A citação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado, a saber: — Rua João Damasceno, 4, Apartamento 600, Edifício Catamarã, Ponta do Farol, São Luís-MA, CEP 65077-630 Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV.
Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência.
Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência.
Após, retornem os autos conclusos para manifestação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível -
13/11/2023 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 08:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 02:30
Decorrido prazo de ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:30
Decorrido prazo de RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:30
Decorrido prazo de SOLINEY DE SOUSA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:55
Decorrido prazo de MARA SUELY ALMEIDA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:55
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:55
Decorrido prazo de CELSO FRANCO RABELO JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:53
Decorrido prazo de MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:53
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
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19/09/2023 11:13
Decorrido prazo de MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 11:24
Juntada de aviso de recebimento
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08/08/2023 13:30
Conclusos para decisão
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24/07/2023 16:06
Juntada de petição
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24/07/2023 13:30
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/07/2023 00:38
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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17/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831220-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO VIANA RODRIGUES - MA18235, MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REU: CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, SOLINEY DE SOUSA E SILVA, MARA SUELY ALMEIDA E SILVA, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR, KARINA FERNANDES FRANCO RABELO DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A DESPACHO
Vistos.
Suspenda-se o presente feito até a ultimação da habilitação proposta para a regularização do polo passivo da demanda (artigo 689 do CPC).
Ato contínuo, proceda-se com a intimação pessoal da parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, habilitar os sucessores de Roberto Ayoub Jorge Ribeiro, nos termos dos artigos 690 e 691 do CPC.
Com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. -
13/07/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 15:09
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.
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06/02/2023 17:28
Juntada de petição
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31/01/2023 15:54
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831220-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO VIANA RODRIGUES - OAB/MA 18235, MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA 11736-A REU: CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, SOLINEY DE SOUSA E SILVA, MARA SUELY ALMEIDA E SILVA, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR, KARINA FERNANDES FRANCO RABELO DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID. 81299444), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 10 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. -
12/01/2023 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2023 19:24
Juntada de ato ordinatório
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05/01/2023 17:53
Decorrido prazo de ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
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25/11/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 15:02
Juntada de diligência
-
11/11/2022 15:46
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 14:55
Juntada de Mandado
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08/11/2022 14:56
Desentranhado o documento
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08/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 11:10
Conclusos para despacho
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20/04/2022 15:23
Juntada de petição
-
01/04/2022 14:31
Publicado Intimação em 01/04/2022.
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01/04/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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30/03/2022 22:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 14:20
Juntada de Certidão
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25/03/2022 02:13
Decorrido prazo de ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.
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15/02/2022 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 22:30
Juntada de diligência
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07/12/2021 09:15
Expedição de Mandado.
-
06/12/2021 17:33
Juntada de Mandado
-
09/11/2021 10:30
Juntada de Certidão
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30/10/2021 15:38
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2021 15:57
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 09:25
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.
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27/10/2021 21:48
Juntada de petição
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13/10/2021 19:54
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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13/10/2021 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831220-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO VIANA RODRIGUES - OABMA18235, MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OABMA11736-A REU: CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, SOLINEY DE SOUSA E SILVA, MARA SUELY ALMEIDA E SILVA, JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR, KARINA FERNANDES FRANCO RABELO DUARTE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OABMA5302 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 52563231 ), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 6 de outubro de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
08/10/2021 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2021 11:03
Juntada de Certidão
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05/10/2021 12:38
Decorrido prazo de RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB em 04/10/2021 23:59.
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14/09/2021 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2021 13:44
Juntada de diligência
-
13/09/2021 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 17:07
Juntada de diligência
-
14/07/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 10:03
Juntada de Mandado
-
13/07/2021 10:02
Juntada de Mandado
-
11/07/2021 08:01
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 08/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 08:01
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 08/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 08:01
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 04:46
Publicado Intimação em 16/06/2021.
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16/06/2021 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 17:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 10:16
Homologado o pedido
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20/05/2021 10:26
Juntada de petição
-
30/09/2020 16:40
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 20:10
Juntada de petição
-
01/09/2020 11:48
Juntada de petição
-
01/09/2020 11:47
Juntada de petição
-
31/08/2020 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 10:28
Juntada de contestação
-
31/07/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 08:09
Juntada de termo
-
02/03/2020 16:32
Juntada de petição
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27/02/2020 09:28
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 09:20
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 09:20
Juntada de termo
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21/02/2020 08:41
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA RODRIGUES em 17/02/2020 23:59:59.
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17/02/2020 17:50
Juntada de petição
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22/01/2020 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2020 10:38
Juntada de Ato ordinatório
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14/01/2020 13:23
Juntada de ata da audiência
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17/12/2019 17:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/12/2019 13:40
Conclusos para decisão
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17/12/2019 13:39
Juntada de termo
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17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de KARINA FERNANDES FRANCO RABELO DUARTE em 16/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de MARA SUELY ALMEIDA E SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de SOLINEY DE SOUSA E SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 06:43
Decorrido prazo de ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO em 16/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 06:40
Decorrido prazo de MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 06:40
Decorrido prazo de CELSO FRANCO RABELO JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:31
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:29
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:25
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:24
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:22
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:20
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:16
Juntada de diligência
-
09/12/2019 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 22:14
Juntada de diligência
-
25/11/2019 13:20
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 13:16
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 13:11
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 12:56
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 09:10
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
21/11/2019 09:07
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
13/11/2019 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2019 15:34
Juntada de Ato ordinatório
-
12/11/2019 13:21
Juntada de petição
-
24/10/2019 13:48
Juntada de petição
-
18/10/2019 01:14
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 17/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 01:11
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 17/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2019 11:53
Juntada de Ato ordinatório
-
10/10/2019 11:42
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:39
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:37
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:26
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:10
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:08
Juntada de termo
-
10/10/2019 11:05
Juntada de termo
-
10/10/2019 10:58
Juntada de termo
-
03/10/2019 17:14
Juntada de petição
-
27/09/2019 14:41
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2019 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2019 10:25
Juntada de Ato ordinatório
-
16/09/2019 10:20
Audiência conciliação designada para 12/12/2019 14:30 2ª Vara Cível de São Luís.
-
16/09/2019 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2019 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 14:34
Juntada de petição
-
05/09/2019 10:36
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 10:42
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 09:26
Juntada de petição
-
07/08/2019 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2019 12:41
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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