TJMA - 0852578-89.2016.8.10.0001

06/12/2023 09:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2023 10:56

Determinado o arquivamento

23/11/2023 08:03

Conclusos para julgamento

20/10/2023 11:42

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:51

Juntada de petição

06/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ROBSON COSTA PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.

15/08/2023 03:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 08:27

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:04

Recebidos os autos

28/03/2023 15:04

Juntada de despacho

31/10/2018 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2018 07:27

Juntada de Certidão

24/10/2018 02:10

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 23/10/2018 23:59:59.

03/10/2018 00:13

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2018 12:06

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2018 08:50

Juntada de apelação

18/09/2018 18:35

Decorrido prazo de ROBSON COSTA PINHEIRO em 23/08/2018 23:59:59.

04/08/2018 00:03

Publicado Intimação em 03/08/2018.

04/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica

16/06/2018 01:21

Publicado Intimação em 29/01/2018.

14/06/2018 10:26

Julgado procedente o pedido

22/02/2018 10:52

Conclusos para julgamento

22/02/2018 10:52

Juntada de Certidão

22/02/2018 10:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2018 00:28

Decorrido prazo de ROBSON COSTA PINHEIRO em 09/02/2018 23:59:59.

27/01/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2018 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017 11:45

Conclusos para julgamento

23/11/2017 15:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2017 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017 10:21

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2017 11:41

Juntada de Certidão

24/08/2017 00:42

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 23/08/2017 23:59:59.

02/08/2017 00:08

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016 16:04

Juntada de termo

19/10/2016 19:37

Conclusos para despacho

13/10/2016 18:16

Juntada de mandado

13/10/2016 09:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2016 09:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2016 10:01

Juntada de Petição de contestação

07/10/2016 10:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2016 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016 17:23

Expedição de Mandado

15/09/2016 15:44

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2016 13:40

Conclusos para decisão

12/09/2016 22:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2016 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2016 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016 13:52

Conclusos para decisão

29/08/2016 13:52

Distribuído por dependência