10/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:34

Processo Desarquivado
10/09/2025 10:27

Juntada de termo
11/08/2025 13:12

Juntada de petição
16/05/2025 09:35

Juntada de petição
18/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:18

Juntada de termo
10/01/2025 15:37

Juntada de petição
06/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo de DIEGO FRANKLYN MELO GOMES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:17

Juntada de pedido de sequestro (329)
15/08/2024 01:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:34

Juntada de termo
31/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:21

Juntada de petição
01/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:04

Juntada de termo
17/05/2024 17:03

Juntada de termo
07/05/2024 20:45

Juntada de petição
30/04/2024 17:30

Recebidos os autos
30/04/2024 17:30

Juntada de despacho
01/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/03/2024 14:10

Juntada de termo
24/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 08:08

Juntada de petição
07/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 08:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2024 13:34

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:34

Juntada de termo
11/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:54

Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:53

Decorrido prazo de DIEGO FRANKLYN MELO GOMES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:42

Juntada de recurso inominado
22/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:58

Juntada de termo
30/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:48

Juntada de contrarrazões
23/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:41

Conclusos para decisão
13/10/2023 09:40

Juntada de termo
13/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:41

Juntada de petição
23/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:02

Juntada de termo
17/08/2023 10:33

Juntada de petição
17/08/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:42

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:15

Juntada de termo
31/05/2023 12:50

Juntada de petição
30/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:48

Juntada de termo
10/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:11

Juntada de petição
26/04/2023 17:17

Juntada de petição
20/04/2023 15:36

Recebidos os autos
20/04/2023 15:36

Juntada de despacho
12/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/09/2022 13:05

Juntada de termo
02/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:28

Juntada de petição
10/08/2022 00:34

Juntada de petição
08/08/2022 02:15

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800802-70.2019.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ALVIMAR LIMA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039, DIEGO FRANKLYN MELO GOMES - MA20514 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id 72588921 a seguir transcrita: Recebo o recurso no seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Após, remeta-se à Turma Recursal.

Serve o presente como mandado, para fins de intimação.

Marcelo Silva Moreira Juiz de Direito
04/08/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2022 12:46

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:45

Juntada de termo
22/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:00

Juntada de recurso inominado
20/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/06/2022 03:35

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 17:09

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800802-70.2019.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ALVIMAR LIMA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039, DIEGO FRANKLYN MELO GOMES - MA20514 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id 67988280 a seguir transcrita: DECISÃO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de embargos à execução apresentados pelo Banco Bradesco S/A. Conforme se verifica no ID 23751494 (24/09/2019), parte a demandada, desde aquela data, já havia constituído procurador, inclusive com poderes gerais para citação e intimação, tendo regularmente sido cientificado do início da fase de cumprimento de sentença.

No mais, o próprio procurador da reclamada que assinou a petição de “embargos à execução”, e que pleiteia pelo reconhecimento da nulidade da referida intimação, requereu que todas as intimações e notificações, a partir daquele instante, fossem feitas, exclusivamente, para ele, afastando, portanto, a necessidade de intimação pessoal da reclamada. As astreintes fixadas, o foram em valor módico (R$ 100,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer).

Outrossim, este Juízo ainda limitou o seu valor acumulado, em R$ 10.000,00, para que isso não representasse, eventualmente, possibilidade de enriquecimento sem causa em favor do exequente.

Ainda assim, até a presente data, o executado não comprovou o cumprimento do que determinado em decisão alcançada pela coisa julgada. Rejeito, destarte os embargos à execução. Expeçam-se alvarás, em favor da parte autora e/ou de seu advogado, que contemplem, o depósito constante no ID 28005093 e seus acréscimos, relativo à obrigação principal, assim como o depósito referente ao ID 57411866 relativo às astreintes. Estabeleço o prazo de 3 dias, a partir da intimação desta decisão, para que o Embargante/Executado comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, fixando, destarte, multa diária, agora majorada, no valor de R$ 200,00, limitada ao montante acumulado de R$ 10.000,00. Intimem-se.

Cumpra-se. Marcelo Silva Moreira juiz de direito Assinado eletronicamente por: MARCELO SILVA MOREIRA 30/05/2022 08:55:13 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 67988280 22053008551388200000063596934
06/06/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:40

Juntada de Certidão
31/05/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800802-70.2019.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ALVIMAR LIMA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039, DIEGO FRANKLYN MELO GOMES - MA20514 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id 67988280 a seguir transcrita: DECISÃO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de embargos à execução apresentados pelo Banco Bradesco S/A. Conforme se verifica no ID 23751494 (24/09/2019), parte a demandada, desde aquela data, já havia constituído procurador, inclusive com poderes gerais para citação e intimação, tendo regularmente sido cientificado do início da fase de cumprimento de sentença.

No mais, o próprio procurador da reclamada que assinou a petição de “embargos à execução”, e que pleiteia pelo reconhecimento da nulidade da referida intimação, requereu que todas as intimações e notificações, a partir daquele instante, fossem feitas, exclusivamente, para ele, afastando, portanto, a necessidade de intimação pessoal da reclamada. As astreintes fixadas, o foram em valor módico (R$ 100,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer).

Outrossim, este Juízo ainda limitou o seu valor acumulado, em R$ 10.000,00, para que isso não representasse, eventualmente, possibilidade de enriquecimento sem causa em favor do exequente.

Ainda assim, até a presente data, o executado não comprovou o cumprimento do que determinado em decisão alcançada pela coisa julgada. Rejeito, destarte os embargos à execução. Expeçam-se alvarás, em favor da parte autora e/ou de seu advogado, que contemplem, o depósito constante no ID 28005093e seus acréscimos, relativo à obrigação principal, assim como o depósito referente ao ID 57411866 relativo às astreintes. Estabeleço o prazo de 3 dias, a partir da intimação desta decisão, para que o Embargante/Executado comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, fixando, destarte, multa diária, agora majorada, no valor de R$ 200,00, limitada ao montante acumulado de R$ 10.000,00. Intimem-se.

Cumpra-se. Marcelo Silva Moreira juiz de direito Assinado eletronicamente por: MARCELO SILVA MOREIRA 30/05/2022 08:55:13 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 67988280 22053008551388200000063596934
30/05/2022 23:09

Juntada de petição
30/05/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 08:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de
22/03/2022 12:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
21/03/2022 10:28

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 13:33

Conclusos para decisão
17/02/2022 13:32

Juntada de termo
17/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
03/02/2022 23:51

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 14:50

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/01/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 17:24

Juntada de petição
30/11/2021 12:40

Juntada de termo
29/11/2021 17:04

Juntada de petição
29/11/2021 12:53

Decorrido prazo de DIEGO FRANKLYN MELO GOMES em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:53

Decorrido prazo de ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 14:13

Juntada de petição
25/11/2021 12:09

Conclusos para despacho
25/11/2021 12:08

Juntada de termo
20/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 20:55

Juntada de petição
17/11/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
10/11/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 19:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:01

Juntada de termo
27/09/2021 10:37

Juntada de termo
23/09/2021 22:33

Juntada de petição
23/09/2021 13:43

Recebidos os autos
23/09/2021 13:42

Juntada de despacho
10/03/2021 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/03/2021 12:02

Juntada de termo
11/02/2021 15:49

Outras Decisões
11/02/2021 15:42

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:41

Juntada de termo
11/02/2021 09:18

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:50

Juntada de petição
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 10:59

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 16:22

Juntada de petição
07/01/2021 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2020 09:34

Conclusos para decisão
18/12/2020 09:34

Juntada de termo
18/12/2020 09:33

Juntada de Certidão
01/12/2020 05:54

Decorrido prazo de ALVIMAR LIMA CUNHA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:14

Juntada de recurso inominado
21/11/2020 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/10/2020 10:33

Conclusos para decisão
22/10/2020 10:32

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:05

Juntada de contrarrazões
01/09/2020 08:41

Juntada de Certidão
01/09/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 17:49

Juntada de Certidão
11/02/2020 09:12

Juntada de petição
04/02/2020 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 18:05

Conclusos para decisão
31/01/2020 18:05

Juntada de termo
31/01/2020 18:02

Juntada de Certidão
21/01/2020 20:51

Juntada de petição
20/01/2020 18:53

Juntada de embargos de declaração
11/12/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2019 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:58

Juntada de protocolo
30/09/2019 09:40

Conclusos para julgamento
30/09/2019 09:36

Juntada de termo
25/09/2019 15:34

Juntada de Certidão
25/09/2019 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2019 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal .
24/09/2019 22:39

Juntada de petição
24/09/2019 15:30

Juntada de protocolo
24/09/2019 13:52

Juntada de contestação
13/08/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 15:19

Juntada de diligência
09/08/2019 09:35

Expedição de Mandado.
09/08/2019 09:31

Juntada de Certidão
08/08/2019 22:42

Juntada de petição
30/07/2019 20:03

Juntada de petição
23/07/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2019 05:49

Conclusos para decisão
21/07/2019 05:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/09/2019 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
21/07/2019 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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