TJMA - 0802188-92.2021.8.10.0049

17/07/2025 11:29

Baixa Definitiva

17/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2025.

25/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido

04/06/2025 10:18

Juntada de Certidão

04/06/2025 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025 11:44

Juntada de parecer do ministério público

20/05/2025 14:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 17:19

Recebidos os autos

06/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2025 17:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/03/2025 10:22

Juntada de petição

17/04/2024 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024 13:03

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/02/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 11:05

Juntada de petição

21/08/2023 14:40

Recebidos os autos

21/08/2023 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio