17/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CATARINA AMORIM FRANCA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:29

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:53

Juntada de malote digital
02/09/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 14:27

Conhecido o recurso de CATARINA AMORIM FRANCA - CPF: *32.***.*14-49 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 10:13

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 11:28

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Conclusos para julgamento
26/07/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 15:41

Recebidos os autos
22/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 09:54

Juntada de parecer
14/03/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 09:54

Juntada de parecer
10/02/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2023 11:43

Juntada de parecer
08/12/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.
14/10/2022 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.
14/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:51

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 08:38

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/10/2021 02:09

Decorrido prazo de CATARINA AMORIM FRANCA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815844-69.2021.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 849198-24.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: CATARINA AMORIM FRANÇA E OUTRO ADVOGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB/MA 4632) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Na espécie, verifico que anteriormente foi interposto perante a 6ª Câmara Cível Isolada deste Tribunal de Justiça, sob a relatoria da Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, a Apelação Cível n° 0815844-69.2021.8.10.0000, referente ao mesmo processo de origem.

Diante disso, determino o retorno dos autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
13/10/2021 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2021 14:19

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 21:18

Determinação de redistribuição por prevenção
14/09/2021 13:40

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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