TJMA - 0802043-51.2020.8.10.0120

23/01/2024 13:55

Baixa Definitiva

23/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTELITA CIMOA DINIZ em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/01/2024 23:59.

28/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.

28/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 10:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 18:47

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:11

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento

21/10/2023 12:12

Juntada de Outros documentos

15/10/2023 18:32

Recebidos os autos

15/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/10/2023 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTELITA CIMOA DINIZ em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:02

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTELITA CIMOA DINIZ em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 15:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/04/2023 01:54

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 11:04

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2022 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2022 17:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/01/2022 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 09:08

Conclusos para despacho

21/01/2022 13:52

Recebidos os autos

21/01/2022 13:52

Conclusos para decisão

21/01/2022 13:52

Distribuído por sorteio