TJMA - 0835486-59.2020.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

WALISON MICHEL BRINGEL

CPF *29.***.*82-59

Advogados

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB: 16710/MA

CPF *65.***.*48-72

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO

OAB: 3323/MA

CPF *14.***.*55-53

DIEGO BRAGA CARVALHO

OAB: 22499/MA

CPF *16.***.*00-30

Polo Passivo

Partes

C. DINIZ DA SILVA EIRELI

CNPJ: 15.515.087/0001-07

Advogados

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB: 3643/MA

CPF *25.***.*00-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de DIEGO BRAGA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 01:21

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 09:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 09:51

    Juntada de despacho

  • 18/06/2024 08:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/05/2024 12:43

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 00:43

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de DIEGO BRAGA CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 18:08

    Juntada de apelação

  • 05/03/2024 02:45

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 11:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 09/08/2023 09:00.

  • 10/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 09/08/2023 09:00.

  • 10/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 09/08/2023 09:00.

  • 09/08/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 09:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

  • 09/08/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:58

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 01:44

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 15:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 09:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

  • 26/06/2023 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 19:26

    Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 14:59

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 14:32

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 20:34

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 05:09

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835486-59.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WALISON MICHEL BRINGEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323, URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR - MA16710 REU: C.

    DINIZ DA SILVA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) REU: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC.

    Em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

    De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC.

    Os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos, posto que o autor é hipossuficiente econômico e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

    Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

    São Luis/MA, 28/09/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

  • 06/10/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 16:10

    Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 04/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 19:06

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 06:56

    Decorrido prazo de C. DINIZ DA SILVA EIRELI em 11/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:40

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 05/02/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 11:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/01/2021 10:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/01/2021 12:14

    Juntada de contestação

  • 15/12/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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