21/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:10

Determinado o arquivamento
19/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025
01/02/2025 03:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:20

Juntada de petição
10/12/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:15

Juntada de petição
07/02/2024 02:51

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
29/09/2022 11:57

Juntada de petição
29/09/2022 01:53

Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:59

Juntada de Certidão
16/07/2022 17:57

Juntada de volume
27/06/2022 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0032982-89.2015.8.10.0001 (352452015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA ( OAB 20035-MA ) e THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 04/11/2020, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Aurelio de Jesus Sampaio Lima - OABMA 20035, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021 Sandra Regina P.

Santos Técnica Judiciária - mat. 102.525 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 102525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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