17/05/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:37

Transitado em Julgado em 10/05/2023
19/04/2023 05:58

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FERREIRA PIEDADE em 10/03/2023 23:59.
06/04/2023 22:24

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
22/02/2023 17:17

Juntada de petição
13/02/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2022 15:10

Juntada de petição
20/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FERREIRA PIEDADE em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 16:51

Juntada de petição
07/10/2021 05:39

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031006-81.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FABIO HENRIQUE FERREIRA PIEDADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), TEN CEL QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Domingo, 27 de Junho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
05/10/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de TEN CEL QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de TEN CEL QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SA em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 06:18

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
27/07/2021 09:58

Juntada de petição
23/07/2021 16:29

Juntada de petição
22/07/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2021 21:53

Juntada de Certidão
31/03/2021 17:55

Recebidos os autos
31/03/2021 17:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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