17/02/2021 12:44

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802207-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSWALDO FERREIRA DO PRADO FRANCO Advogado: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS OAB: MA6247 Endereço: desconhecido REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado: JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA OAB: MA6665 Endereço: Avenida Coronel Colares Moreira, 01, Ed.

Office Tower, Coluna 9, salas 206/209, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) AS PARTES intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 40666037, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Cancele-se a audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de fevereiro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
10/02/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/02/2021 17:24

Homologada a Transação
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802207-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSWALDO FERREIRA DO PRADO FRANCO Advogado: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS OAB: MA6247 REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Insatisfeito com os termos da decisão proferida por este Juízo, indeferindo o pedido de tutela provisória pleiteado, OSWALDO FERREIRA DO PRADO FRANCO requer seja reconsiderado mencionado decisum. Sustenta o reclamante, em síntese, ter consignado em juízo a integralidade do valor controvertido, o que justificaria a concessão do pedido de antecipação de tutela. É o que cumpria relatar.

Decido. Conforme alinhado, cuida-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferira pedido liminar de tutela provisória. Revendo os autos, nada obstantes as alegações do reclamante, não encontro razão para infirmar o juízo de valor já realizado, somando-se a isso o fato de ser incabível a consignação em pagamento no âmbito deste órgão de especial jurisdição, ante a incompatibilidade do rito a ser adotado. Ante todo o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração. Intime-se. Aguarde-se a audiência. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 4 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/02/2021 18:50

Conclusos para julgamento
04/02/2021 18:50

Juntada de termo
04/02/2021 09:47

Juntada de petição
04/02/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:19

Outras Decisões
19/12/2020 03:38

Decorrido prazo de OSWALDO FERREIRA DO PRADO FRANCO em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 23:29

Conclusos para decisão
17/12/2020 23:29

Juntada de termo
17/12/2020 13:54

Juntada de petição
17/12/2020 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 00:00

Juntada de ato ordinatório
16/12/2020 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2020 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 23:07

Conclusos para decisão
10/12/2020 23:07

Juntada de termo
10/12/2020 16:02

Juntada de petição
09/12/2020 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 17:43

Juntada de petição
04/12/2020 16:38

Conclusos para decisão
04/12/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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