TJMA - 0803981-55.2017.8.10.0001

21/07/2021 11:38

Baixa Definitiva

21/07/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2021 09:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/07/2021 09:50

Juntada de Certidão

11/06/2021 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2021.

10/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 16:46

Recurso Especial não admitido

11/01/2021 09:51

Conclusos para decisão

11/01/2021 09:50

Juntada de termo

08/01/2021 07:21

Juntada de Certidão

07/01/2021 17:40

Juntada de contrarrazões

02/12/2020 00:03

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

01/12/2020 01:59

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020 01:59

Decorrido prazo de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020 01:59

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 30/11/2020 23:59:59.

30/11/2020 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020 16:52

Juntada de Certidão

30/11/2020 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/11/2020 15:37

Juntada de Certidão

30/11/2020 11:58

Juntada de recurso especial (213)

06/11/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2020.

06/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

04/11/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020 11:11

Conhecido o recurso de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA - CPF: *27.***.*33-42 (APELANTE) e não-provido

26/10/2020 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado

17/09/2020 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2020 01:35

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 01:34

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 31/08/2020 23:59:59.

31/08/2020 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2020 16:29

Juntada de contrarrazões

24/08/2020 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2020.

22/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

20/08/2020 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020 01:05

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020 01:05

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020 01:05

Decorrido prazo de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

24/07/2020 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020 17:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/07/2020 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2020.

21/07/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

16/07/2020 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020 08:59

Conhecido o recurso de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA - CPF: *27.***.*33-42 (APELANTE) e não-provido

14/07/2020 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado

10/07/2020 09:58

Juntada de petição

05/06/2020 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2020 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020 07:39

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:34

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:33

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:08

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:02

Decorrido prazo de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

07/05/2020 11:00

Juntada de contrarrazões

04/05/2020 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

14/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

07/04/2020 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2020 11:49

Juntada de Certidão

24/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

22/03/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020 00:58

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020 00:58

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020 00:58

Decorrido prazo de ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

12/03/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2020.

12/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

11/03/2020 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2020 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/03/2020 11:26

Recebidos os autos

11/03/2020 11:21

Juntada de Certidão

11/03/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/03/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2020 16:01

Juntada de petição

08/02/2020 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2020 12:06

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019 10:25

Recebidos os autos

13/12/2019 10:25

Conclusos para decisão

13/12/2019 10:25

Distribuído por sorteio