TJMA - 0804214-11.2021.8.10.0034

24/05/2024 10:11

Baixa Definitiva

24/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2024 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

10/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

08/04/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 11:29

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *31.***.*69-11 (APELANTE), MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e não-provido

29/03/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2024 12:17

Juntada de Certidão

26/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/03/2024 23:59.

18/03/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 14:52

Conclusos para julgamento

08/03/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024 10:24

Recebidos os autos

08/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2024 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2024 08:20

Juntada de parecer

12/01/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 14:50

Conclusos para despacho

19/12/2023 14:48

Recebidos os autos

19/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio