20/06/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:25

Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023 02:59

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 16:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA CORREA PARDINI em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 02:43

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido
08/03/2022 10:34

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:32

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:37

Conclusos para despacho
14/02/2021 02:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 21:19

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000466-47.2018.8.10.0086 AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA CORREA PARDINI - OAB/MG 65651 REU: ANTONIA ANILDA DE CASTRO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

Yoneide Silva dos Santos Secretária Judicial Substituta
03/02/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:42

Juntada de Certidão
03/02/2021 10:36

Recebidos os autos
03/02/2021 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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